POLICY DE DESISTÊNCIA DAS INSCRIÇÕES – BLC

1. Objetivo

Estabelecer as normas da BLC referentes aos pedidos de desistência das inscrições e às condições de reembolso, garantindo transparência e alinhamento com as práticas internas da instituição.

2. Âmbito

Esta política aplica-se a todos os estudantes inscritos nos cursos, programas ou serviços oferecidos pela BLC.

3. Condições de Desistência e Reembolso

3.1. Desistência antes do início das aulas

Caso o estudante opte por desistir antes de participar da primeira aula, será aplicado um desconto administrativo de 40% sobre o valor total pago.

A BLC efetuará a devolução dos 60% restantes, conforme prazo definido nesta política.

3.2. Desistência após a primeira aula

Caso o estudante tenha participado de ao menos uma aula, não haverá qualquer reembolso.

O valor pago não é reembolsável após a utilização parcial do serviço.


4. Prazo de Devolução

Quando aplicável, o reembolso será realizado pela BLC no prazo máximo de 45 dias úteis, contados a partir da data de formalização do pedido de desistência.


5. Procedimento para Solicitação

O estudante deve formalizar o pedido por escrito através dos canais oficiais da BLC (e-mail ou secretaria).

O pedido deve conter:

Nome completo

Curso em que está inscrito

Comprovativo de pagamento

Motivo da desistência (opcional)

6. Disposições Gerais

A política é válida para todos os cursos, sem exceções, salvo caso expressamente descrito em contrato específico.

Ao efetuar a inscrição, o estudante declara estar ciente e de acordo com os termos desta política.

A BLC reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, mantendo-a disponível para consulta.

Estamos abertos para reuniões se necessário após uma marcação via telefone ou e-mail